Relatório dos Demonstrativos Contábeis Trimestrais do exercício de 2016 nº 1/2016 (04/2017)

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Em cumprimento ao disposto na Resolução COFEN nº 373/2011, que discrimina as atribuições desta Controladoria-Geral, bem como o que estabelecem os artigos 9º § 3º e 11 §§ 1º e 2º da Resolução Cofen nº 504/2016. Procedemos à análise das demonstrações contábeis do Sistema COFEN/Conselhos Regionais referentes ao primeiro trimestre de 2016.




Relatório dos Demonstrativos contábeis do 1º trimestre de 2017 nº 01/2017 (07/2017)

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Análise das demonstrações Contábeis Trimestrais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais referentes ao 1º trimestre do exercício de 2017 em relação ao mesmo período do exercício de 2016.




Auditoria especial do exercício de 2016 realizada no Coren/SE (04/2017)

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Com objetivo de analisar a realização de despesas inerentes a folha de pessoal, verbas indenizatórias, cargos em comissão, contratos administrativos e demais níveis de inadimplência, bem como medidas adotadas para redução de tais montantes




ACÓRDÃO Nº 2622/2015 do processo - TC 025.068/2013-0. (10/2015)

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GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES. ACÓRDÃO Nº 2622/2015 – TCU – Plenário




ACÓRDÃO Nº 2513/2016 do processo - TC 017.583/2016-0 (09/2016)

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MONITORAMENTO. DETERMINAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS 9.2 E 9.3 DO ACÓRDÃO 96/2016- TCU-PLENÁRIO. APRESENTAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO. CUMPRIMENTO DO ITEM 9.2. CUMPRIMENTO DO ITEM 9.3 POR 18 CONSELHOS FEDERAIS. CUMPRIMENTO PARCIAL DO ITEM 9.3 POR 4 CONSELHOS FEDERAIS E NÃO CUMPRIMENTO POR 4 CONSELHOS FEDERAIS. REITERAÇÃO DA DETERMINAÇÃO. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CIÊNCIAS.




ACÓRDÃO Nº 1900/2017 do Processo - TC 014.187/2011-6 Apensos: TC 036.531/2016-2, TC 004.850/2015-7 e TC 030.685/2015-0 (08/2017)

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RECURSO DE REVISÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE BILHETES AÉREOS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. AUSÊNCIA DE REPASSE DE DESCONTOS ACORDADOS. COBRANÇAS DE TAXAS NÃO PREVISTAS CONTRATUALMENTE. CONTAS IRREGULARES, DÉBITO E MULTA. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS. NÃO PROVIMENTO.




ACÓRDÃO Nº 1074/2017 do Processo - TC-001.467/2017-4 (05/2017)

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REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA. UTILIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA TIPO MELHOR TÉCNICA EM DETRIMENTO DO PREGÃO. NÃO PARCELAMENTO DO OBJETO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUE DEMANDAM A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PREVIAMENTE AO CERTAME. OITIVA. NÃO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS. SERVIÇOS LICITÁVEIS VIA PREGÃO. CRITÉRIOS RESTRITIVOS. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA O NÃO PARCELAMENTO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO PARA ANULAÇÃO DO CERTAME. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.




ACÓRDÃO Nº 96/2016 do Processo - TC 014.856/2015-8 (01/2016)

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RELATÓRIO DE AUDITORIA. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. PLANO DE AÇÃO. ARQUIVAMENTO.