| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 466 | 21/02/2019 | PAD 624/2015 | Estimativo | Serviços Gráficos e Editoriais | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO (CNPJ:00.665.448/0001-24) | R$ 174.700,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 174.700,00 |
| Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA - ABRASCO, cuja finalidade é a realização do Projeto Editorial de Publicação dos dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, na proposição do eixo temático "Sistema de Saúde e a Enfermagem" na revista científica Ciência e saúde Coletiva, conforme Extrato de Ata de Reunião da Comissão de Editoração da Pesquisa Perfil Cofen-Fiocruz às fls. 124; Termo de Referência às fls. 126-143; Memorando 110/2018/ASCOM às fls. 144; Justificativa para Contratação dos Serviços às fls. 172-177; Projeto Básico às fls. 178-196; Minuta do Contrato Administrativo às fls. 206-214;Parecer 012/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 219-226, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 020/2019 às fls. 227; Despacho Presidência 970/2019 às fls. 240 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato de dispensa de Licitação no DOU de 21/02/2019 às fls. 241.
Fiscal do Contrato: Sr, Neyson Freire ( Portaria 218/2019 )
Vigência: 12 meses após assinatura do Contrato.
Obs: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.ados. |
|
| 457 | 20/02/2019 | PEF 307/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA (CPF:235.537.587-91) | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARMEN LUCIA LUPI M. GARCIA, pagamento de 2,5 diárias para viagem a Espírito Santo - Vitória no período de 26/02/2019 a 28/02/2019 conforme Portaria Nº127/2019 fl.14 e Memorando Nº405/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.17 (2,5 x 550,00) |
|
| 458 | 20/02/2019 | PEF 037/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR (CPF:035.385.064-00) | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 3.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR, referente pagamento de 6 diárias para viagem ao RIO DE JANEIRO - RJ no período de 18/02/2019 a 22/2/2019, REQUISIÇÃO às fls 39, PORTARIA 43/2019 às fls 40, CONVOCATÓRIA às fls 41; viagem à NATAL - RN no período de 25/02/2019 a 26/02/2019, REQUISIÇÃO às fls 42, PORTARIA 1804/2018 às fls 43, CONVOCATÓRIA às fls 44, conforme MEMORANDO 404/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 45. ( 6 x 550,00) |
|
| 459 | 20/02/2019 | PEF 043/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA (CPF:215.244.590-20) | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, referente pagamento de diárias para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 25/02/2019 a 26/2/2019, REQUISIÇÃO às fls 67, PORTARIA 193/2019 às fls 68; viagem à BRASÍLIA - DF no período de 10/03/2019 a 15/03/2019, REQUISIÇÃO às fls 69, CONVOCATÓRIA às fls 70, CONVOCATÓRIA às fls 71, PORTARIA 1663/2018 às fls 72, PORTARIA 268/2018 ás fls 73 e 74, conforme MEMORANDO 406/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 75. ( 7 x 550,00) |
|
| 460 | 20/02/2019 | PAD 727/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Over Elevadores Ltda-Me (CNPJ:10.629.386/0001-59) | R$ 8.584,80 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 8.584,80 |
| Valor empenhado a Over Elevadores Ltda-Me, cuja finalidade é a RENOVAÇÃO de contrato com empresa prestadora de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES a ser realizada na sede do COFEN, em Brasília, conforme memorando 045/2018/Departamento Administrativo às fls. 215, quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 22, Miniuta do 1º Termo aditivo ao contrato Administratoivo nº 10/2018 às fls. 230 a 231; Minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 10/2018 às fls. 238-239; Nota Técnica de Prorrogação às fls. 242-245; Parecer 006/DLC-PROGER/2019-P às fls. 246-248 aprovando a legalidade da pretendida renovação, desde que observados apontamentos na referida análise; Despacho Proger 010/2019 às fls. 249; Despacho 007/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 254 ratificando justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência às fls. 256 autorizando emissão de Nota de Empenho; Extrato de Ata da 510ª ROP às fls. 257.
Gestor ( a ): Sr. Gabriel Ferreira
Valor Global: R$ 10.584,00
Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2020
Pro-rata: 02/03/2019 a 31/12/2020
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
|
|
| 461 | 20/02/2019 | PAD 1388/2018 | Global | Serviços Técnicos Profissionais | Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados (CNPJ:10.627.605/0001-60) | R$ 640.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 640.000,00 |
| Valor empenhado a Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados, cuja finalidade é contratar assessoria advocatícia para atuar em favor do Cofen perante o Tribunal de Contas da União - TCU e a elaboração de parecer jurídico, sobre os Conselhos profissionais, abordando a sua natureza jurídica híbrida, regime jurídico de seus empregados, o seu poder normativo e a Lei de criação dos Conselhos, conforme Projeto Básico às fls. 21-28; Nota Técnica/ASTEC às fls. 303; Parecer 007/DLC-PROGER/2019-P às fls. 304-311, o qual, aprova a legalidade da contratação da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Parecer de Conselheiro Dr. Lauro 1388/2018 às fls. 314-321; Extrato de Ata da 509ª ROP às fls. 323-324; Nota Explicativa às fls. 325; Minuta do Contrato às fls. 336-338v; Nota Explicativa às fls. 339; Despacho 013/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 340; Despacho Presidência às fls. 869/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 20/02/2019 às fls. 432.
Gestor ( a ): Dr. Alberto ( Portaria 209/2019 )
Valor Global: R$ 640.000,00
Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Contrato
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 462 | 20/02/2019 | PAD 1388/2018 | Global | Serviços Técnicos Profissionais | Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia (CNPJ:18.459.348/0001-07) | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 |
| Valor empenhado a Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, cuja finalidade é contratar assessoria advocatícia para atuar em favor do Cofen perante o Tribunal de Contas da União - TCU e a elaboração de parecer jurídico, sobre os Conselhos profissionais, abordando a sua natureza jurídica híbrida, regime jurídico de seus empregados, o seu poder normativo e a Lei de criação dos Conselhos, conforme Projeto Básico às fls. 21-28; Nota Técnica/ASTEC às fls. 303; Parecer 007/DLC-PROGER/2019-P às fls. 304-311, o qual, aprova a legalidade da contratação da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Parecer de Conselheiro Dr. Lauro 1388/2018 às fls. 314-321; Extrato de Ata da 509ª ROP às fls. 323-324; Nota Explicativa às fls. 325; Minuta do Contrato às fls. 336-338v; Nota Explicativa às fls. 339; Despacho 013/DLCC-PROGER/2019-P às fls. 340; Despacho Presidência às fls. 869/2019 autorizando emissão de Nota de Empenho; Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 20/02/2019 às fls. 432.
Gestor ( a ): Dr. Alberto ( Portaria 209/2019 )
Valor Global: R$ 450.000,00
Vigência: 12 meses a partir da assinatura do Contrato
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 452 | 19/02/2019 | PEF 040/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA (CPF:857.424.493-72) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 25/02 a 28/02/2019 conforme requisição às fls. 32, Portaria COFEN 379/2016 às fls. 33, 34, Convocatória às fls. 35 e solicitação de empenho pelo Memorando 403/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 36. |
|
| 453 | 19/02/2019 | PEF 161/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Nilza Maria Felix (CPF:) | R$ 225,00 | R$ 225,00 | R$ 225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Nilza Maria Felix, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo-GO, no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição às fls. 17, Portaria COFEN 41/2019 às fls. 18 e solicitação de empenho pelo Memorando 402/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 19. |
|
| 454 | 19/02/2019 | PEF 386/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LIGIA CRISTIANE ARFELI (CPF:487.932.481-72) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LIGIA CRISTIANE ARFELI, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília-DF, no período de 18/02 a 22/02/2019 conforme requisição às fls. 02, Portaria COFEN 183/2019 às fls. 04 e solicitação de empenho pelo Memorando 401/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 05. |
|
| 455 | 19/02/2019 | PEF 359/2019 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES (CPF:021.772.897-93) | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem a Padre Bernardo-GO, no período de 05/02 a 08/02/2019 conforme requisição às fls. 02, Portaria COFEN 175/2019 às fls. 03 e solicitação de empenho pelo Memorando 400/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton às fls. 04. |
|
| 456 | 19/02/2019 | PAD 1147/2018 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Technocopy Service Eireli (CNPJ:04.496.615/0001-01) | R$ 74.865,56 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 74.865,56 |
| Valor empenhado a Technocopy Service Eireli, afim de contratar empresa de prestação de serviços de reprodução de documentos ( outsorcing e impressão ), contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia, manutenção de equipamentos fornecimento de peças e partes consumíveis e insumos ( exceto papel ), sistema informatizado de gestão e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Cofen, conforme Memorando 060/2018/Controladoria Geral às fls. 114-120; Extrato da 508ª ROP às fls. 125; Parecer 001/DLC-PROGER/2019-P às fls. 210-221, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, observados requisitos apontados nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 003/2019 às fls. 222; Despacho 031/2019/CPL às fls. 638-639; Despacho 014/DLC-PROGER/2019-P ás fls. 640-642 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 001/2019 às fls 644; Termo de Adjudicação às fls. 645; Despacho Presidência 861 às fls. 646 autorizando emissão de Nota de Empenho; Publicação do extrato do Pregão eletrônico no DOU de 19/02/2019 às fls. 647.
Gestor ( a ): Sr, Davi Luiz Andrade, conforme Portaria 203/2019
Vigência: 12 meses após assinatura do Contrato.
Valor Global: R$ 81.671,52
Pro-rata: Fevereiro a Dez/2019
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 433 | 18/02/2019 | PEF 004/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES (CPF:411.580.402-53) | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente pagamento de 1 diária para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 15/02/2019 a 15/02/2019, REQUISIÇÃO às fls 36, MEMORANDO 02/2019/PRESIDÊNCIA às fls 37, conforme MEMORANDO 394/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 38 ( 1 x 650,00 ) |
|
| 434 | 18/02/2019 | PEF 115/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSE MARIA BARRETO DE JESUS (CPF:049.590.192-04) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE MARIA BARRETO DE JESUS, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 17/02 a 22/02/2019 conforme requisição fls 22 , Portaria nº 1433/2018 fls 23, Convocatória fls 24 e Memorando nº 393/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fls 25 ( 5,5 x 550,00). |
|
| 435 | 18/02/2019 | PEF 001/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20) | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, referente pagamento de 2,5 diária para viagem à BRASÍLIA - DF no período de 25/02/2019 a 27/02/2019, REQUISIÇÃO às fls 49, conforme MEMORANDO 392/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 50 ( 2,5 x 650,00 ) |
|
| 436 | 18/02/2019 | PEF 018/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WILTON JOSE PATRICIO (CPF:845.155.117-34) | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, referente pagamento de 3,5 diária para viagem à SÃO LUIZ - MA no período de 13/02/2019 a 16/02/2019, REQUISIÇÃO às fls 33, PORTARIA 173/2019 às fls 34, conforme MEMORANDO 397/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. às fls 35
( 3,5 x 650,00 ) |
|
| 437 | 18/02/2019 | PEF 027/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO (CPF:877.759.211-53) | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 25/02 a 01/03/2019 conforme requisição fls 26, Convocatória fls 27, Portaria nº 1208/2015 fls 28, nº 1038/2015 fls 29 e Memorando nº 391/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fls 30 ( 4,5 x 500,00). |
|
| 438 | 18/02/2019 | PEF 112/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RICARDO COSTA DE SIQUEIRA (CPF:558.848.573-49) | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO COSTA DE SIQUEIRA, pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 24/02/2019 a 01/03/2019 conforme Convocatória fl.23, Portaria nº1144/2018 fl.24 e Memorando nº388/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.25 (5,5 x 550,00) |
|
| 439 | 18/02/2019 | PEF 088/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA (CPF:576.470.032-91) | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA, pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 24/02/2019 a 28/02/2019 conforme Portaria nº1144/2018 fl.21, Convocatória fl.22 e Memorando nº387/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.23 (4,5 x 550,00) |
|
| 440 | 18/02/2019 | PEF 130/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | REGINA CELIA DINIZ WERNER (CPF:886.487.887-49) | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a REGINA CELIA DINIZ WERNER, pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 25/02/2019 a 28/02/2019 conforme Portaria nº379/2016 fls.13 e 14, Convocatória fl.15 e Memorando nº386/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.16 (3,5 x 550,00) |
|