| Resolução Cofen nº 564/2017 | 25/03/2018 | 2018 |
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Vigente).
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| Resolução Cofen nº 311/2007 | 25/03/2018 | 2018 |
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (revogado).
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| LEI N 5.905/73, de 12 de julho de 1973 | 25/01/2022 | 2022 |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
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| Lei 7.498 de 25 de junho de 1986 | 25/03/2018 | 2018 |
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.
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| Decreto 94.406 de 08 de junho de 1987 | 25/03/2018 | 2018 |
Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências.
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