Portaria n. 008 de 8 de JANEIRO de 2016;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO o Memorando n. 001/2015 – Comissão de Organização do 1º ENEON-MS.;CONSIDERANDO as Portarias Coren-MS n. 381/2015 e n. 382/2015.;CONSIDERANDO a deliberação na 7ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada no dia 11 de dezembro de 2015, baixam as seguintes determinações:;Incluir o colaborador Dr. Carlos Alberto da Silva Castro, Coren-MS n. 355760, na Comissão para Organização e Realização do 1º Encontro de Enfermeiros Obstétricos/Neonatal de Mato Grosso do Sul.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, auxílio representação, bem como qualquer ônus e encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73 e demais legislações vigentes.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 8 de janeiro de 2016.;Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476