Portaria n. 019 de 22 de JANEIRO de 2016;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referentes ao exercício de 2015 a ser entregue ao Cofen até o dia 26 de fevereiro de 2016.;CONSIDERANDO a deliberação na 406ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 19 a 21 de janeiro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira e os servidores abaixo relacionados para formarem a Comissão para Elaboração do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Exercício 2015 deste Regional:;"- Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti (Coordenadora);";"- Dr. Antonio Artur Alves Ferreira (Membro);";"- Sra. Luana Maria Yumiko Martins (Membro);";"- Sr. Ézio João Stranieri Júnior (Membro);";"- Sr. Éder Ribeiro (Membro);";"- Sr. Osvaldo Sanches Júnior (Membro) e;";- Sr. Francisco de Souza Rosa (Membro).;A conselheira e os servidores terão prazo até o dia 25 de fevereiro de 2016 para apresentação do relatório especificado no artigo 1º.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e dos referidos servidores, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 22 de janeiro de 2016.;Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476