Portaria n. 026 de 15 de JANEIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 029/2017, baixam as seguintes determinações:;Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes colaboradores:;"- Dr. Marcel dos Santos Nobre, Coren-MS n. 99172 (Presidente);";"- Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564 (Secretária) e;";- Dr. Abílio Torres dos Santos Neto, Coren-MS n. 476215 (Vogal);O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 15 de janeiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978