Portaria n. 027 de 20 de FEVEREIRO de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária, no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a 7ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizada pelo Coren-MS no ano de 2017.;CONSIDERANDO a deliberação na 419ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 6 a 8 de fevereiro de 2017, baixam as seguintes determinações:;Designar a colaboradora Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616, como Coordenadora da Comissão para Realização da 7ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 20 de fevereiro de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr                                              Dra. Cacilda Rocha Hildebrand;Presidente                                                                               Secretária;Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 126158