Portaria n. 029 de 16 de JANEIRO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Ofício n. 020-18/DIR/CRP 14ª Região-MS, baixam as seguintes determinações:;Designar o colaborador Dr. Ramon Moraes Penha, Coren-MS n. 109093-IS, a representar o Coren-MS na reunião com os Conselhos de categorias da área de saúde, no dia 18 de fevereiro de 2018, em Campo Grande-MS.;O colaborador Dr. Ramon Moraes Penha fará jus a 1 (um) auxílio representação, cujas atividades deverão estar consignadas em relatório individual de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS, a ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a representação no evento supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 16 de janeiro de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                              Sr. Cleberson dos Santos Paião;Presidente                                                                      Tesoureiro;Coren-MS n. 85775                                                      Coren-MS n. 546012