Portaria n. 030 de 21 de JANEIRO de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a realização do 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no ano de 2019, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para organização da delegação do Coren-MS para o 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.;A referida comissão será composta pelos seguintes empregados públicos e colaboradora:;"- Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504 (Coordenadora);";"- Sra. Meire Benites de Souza (Membro);";"- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro) e;";- Sra. Sandra Rebeca Mayumi Oguihara (Membro).;A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5.905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos empregados públicos e colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 21 de janeiro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978