Portaria n. 037 de 18 de JANEIRO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO as Decisões Coren-MS n 126/2014 e n. 131/2014.;CONSIDERANDO a deliberação na 430ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 9 e 10 de janeiro de 2018, baixam as seguintes determinações:;Designar o colaborador Dr. Ramon Moraes Penha, Coren-MS n. 109093-IS, para atuar como coordenador das Câmaras Técnicas de Assistência, e de Educação, Ensino e Pesquisa do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de janeiro de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                              Sr. Cleberson dos Santos Paião;Presidente                                                                      Tesoureiro;Coren-MS n. 85775                                                      Coren-MS n. 546012