Portaria n. 038 de 24 de Janeiro de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias da empregada pública Sra. Luana Maria Yumiko Martins será de 27 de janeiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2020, baixam as seguintes determinações:;Designar a empregada pública Sra. Cássia Cristina Alves dos Santos Souza para substituir a empregada pública Luana Maria Yumiko Martins, na função gratificada de chefe do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro do Coren-MS, no período de férias da empregada pública supracitada.;A empregada pública Sra. Cássia Cristina Alves dos Santos Souza fará jus a gratificação proporcional aos dias de substituição da função gratificada supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal.;Esta portaria vigorará de 27 de janeiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 24 de janeiro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978