Portaria n. 045 de 3 de MARÇO de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 238/2016.;CONSIDERANDO a deliberação na 115ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, baixam as seguintes determinações:;Incluir no Grupo de Trabalho em Saúde da Mulher a conselheira Sra. Dayse Aparecida Clemente, Coren-MS n. 11084, na função de membro.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 3 de março de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr                                              Dra. Cacilda Rocha Hildebrand;Presidente                                                                               Secretária;Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 126158