Portaria n. 051 de 24 de FEVEREIRO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 131/2014.;CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 429/2014.;CONSIDERANDO a solicitação de desligamento da Câmara Técnica de Assistência da Dra. Michele Batiston Borsoi, baixam as seguintes determinações:;Substituir a colaboradora Dra. Michele Batiston Borsoi, Coren-MS n. 84715, pela colaboradora Dra. Flávia Nantes Fausto, Coren-MS n. 82850, na Câmara Técnica de Assistência do Coren-MS.;O exercício desta função não gera o direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 24 de fevereiro de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476