Portaria n. 054 de 21 de JANEIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 492/2018.;CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 024/2018, baixam as seguintes determinações:;Substituir os colaboradores Dr. Wilson Brum Trindade Junior, Coren-MS n. 116366, e Dr. Fábio Roberto dos Santos Hortelan, Coren-MS n. 104223, pelos colaboradores Dr. Antônio Carlos Alves da Costa Júnior, Coren-MS n. 251214, e Dra. Gislania Alexandra Lescano, Coren-MS n. 293956, na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 492/2018, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 024/2018, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma:;"- Dr. Antônio Carlos Alves da Costa Júnior, Coren-MS n. 251214 (Presidente);";"- Dra. Gislania Alexandra Lescano, Coren-MS n. 293956 (Secretária) e;";- Dra. Fernanda Raquel Ritz Araújo Alencar, Coren-MS n. 184457 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 21 de janeiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978