Portaria n. 059 de 2 de MARÇO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO o Memorando n. 022/2015 – Coordenação Subseção.;CONSIDERANDO a deliberação na 395ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2015, baixam as seguintes determinações:;Designar os conselheiros e a servidora do Conselho Federal de Enfermagem abaixo relacionados para formarem a Comissão para Acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Departamento de Anuidade e Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, à Subseção de Dourados-MS e aos profissionais de Enfermagem na Sede deste Regional:;"- Dra. Mara Oliveira de Souza, Coren-MS n. 5097-R;";"- Sr. Reinaldo Sebastião Souza Ferreira, Coren-MS n. 561711; e";- Sra. Letícia Guerra.;Os conselheiros e a servidora do Conselho Federal de Enfermagem terão prazo de 20 (vinte) dias para apresentarem relatório sobre o que é especificado no artigo 1º.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros e servidora do Cofen, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 2 de março de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476