Portaria n. 073 de 25 de JANEIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a necessidade de elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão nos departamentos e setores do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão nos departamentos e setores do Coren-MS.;A referida comissão será composta pelos seguintes conselheira, e empregados públicos:;"- Dra. Nívea Lorena Torres, Coren-MS n. 91377 (Coordenadora);";"- Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha (Membro) e;";- Sr. Patrick Alif Fertrin Batista (Membro).;O exercício desta função não gera direito à gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e empregados públicos, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 25 de janeiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978