Portaria n. 074 de 25 de JANEIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a realização do Curso de Auriculoterapia pelo Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399, para elaborar o projeto do curso de auriculoterapia, a ser realizado pelo Coren-MS.;A referida conselheira deverá apresentar o projeto supracitado ao Plenário do Coren-MS no prazo de 15 (quinze) dias.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 25 de janeiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978