Portaria n. 092 de 5 de ABRIL de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 523/2016, que aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.;CONSIDERANDO o Artigo n. 18, e seu §1º do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, baixam as seguintes determinações:;Designar Comissão Eleitoral para as eleições do Sistema Cofen/Conselhos Regionais no estado do Mato Grosso do Sul (triênio 2018 a 2020), a ser composta pelos seguintes profissionais de Enfermagem:;"- Enfermeiro Dr. Marcio Rogerio Pinheiro de Freitas, Coren-MS n. 158517 (Coordenador);";"- Enfermeira Dra. Luciana Duarte de Oliveira, Coren-MS n. 72748 (Membro) e;";- Enfermeira Dra. Janaina Paes de Souza, Coren-MS n. 326905 (Membro).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da publicação em diário oficial e jornal de grande circulação, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 5 de abril de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr                                              Dra. Cacilda Rocha Hildebrand;Presidente                                                                               Secretária;Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 126158