Portaria n. 098 de 13 de Fevereiro de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 555/2019.;CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 486/2019, baixam as seguintes determinações:;Substituir o empregado público Sr. Douglas Fernandes Borges, pela empregada pública Sra. Aparecida Vieira da Silva, na Comissão organizadora da 9ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, referente ao Processo Administrativo n. 486/2019.;A referida comissão será composta pelos seguintes conselheiros, colaboradores e empregados públicos:;"- Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n. 143504 (Coordenadora);";"- Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399 (Membro);";"- Sra. Gismaire Aparecida Vacchiano, Coren-MS n. 332396 (Membro);";"- Sra. Carolina Lopes de Morais, Coren-MS n. 645303 (Membro);";"- Sra. Meire Benites de Souza (Membro);";"- Sr. Ismael Pereira dos Santos (Membro) e;";- Sra. Aparecida Vieira da Silva (Membro).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de fevereiro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978