Portaria n. 099 de 13 de fevereiro de 2020;"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Memorando N.011/2020 – Departamento de Fiscalização.;CONSIDERANDO o Memorando N.001/2020- Colaboradora Enfa. Vânia Stolte CTEP/Coren MS.;CONSIDERANDO o Memorando Nº 001/2020 – PED Nº 017/2017, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85779 e o enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira, Coren/MS n.464235, a realizarem fiscalização nas Instituições de Saúde nos municípios de Ladário e Corumbá/MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.;Autorizar, a colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte, Coren-MS n.143504 a realizar visitas técnica às escolas de formação de nível médio de Enfermagem e a realizar reunião para planejamento da 9ª SEMS com as chefias de serviço e coordenações de cursos no município de Corumbá/MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020.;Autorizar a conselheira Sra. Carolina Lopes de Morais, a realizar atendimentos aos profissionais de Enfermagem com os mesmos serviços prestados na Sede do Coren-MS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020, no munícipio de Corumbá/MS.;Autorizar o colaborador do Coren/MS Dr. Juliano Souza Graciose, Coren-MS n. 576.990, a realizar audiência de instrução das partes do Processo Ético-Disciplinar n. 010/2018, na OAB – Subseção de Corumbá, no dia 21 de fevereiro de 2020.;O presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, o enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira, o colaborador Dr. Juliano Souza Graciose, e a conselheira  Sra. Carolina Lopes de Morais farão jus a 2½ (duas e meia) diárias, onde a ida será no dia 20 de fevereiro de 2020 e o retorno será na manhã  do dia 22 de fevereiro 2020, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;A colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte, fará jus a 1½ (uma e meia) diárias tendo em vista que a ida será no dia 20 de fevereiro de 2020, com o carro oficial do Coren/MS. Conceder passagens terrestres de retorno no dia 21 de fevereiro de 2020, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o   fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira a conduzir o veículo oficial do Coren-MS, Ford Ka Sedan placa EWL-1996, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2020.;As diárias do  presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e do enfermeiro fiscal Dr. Alex Souza de Oliveira pertencem ao centro de custos de Fiscalização, as diárias da conselheira Sra. Carolina Lopes de Morais pertence ao centro de custos Inscrição Registro e Cadastro, as diárias da colaboradora, Dra. Vânia Paula Stolte pertence ao centro de custos Coordenação e Orientação e  as diárias do colaborador Dr. Juliano Souza Graciose pertence ao centro de custo Processos Ético.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de fevereiro de 2020.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira                                      Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário                                                                          Tesoureiro;Coren-MS n. 123978                                                       Coren-MS n. 546012