Portaria n. 105 de 15 de FEVEREIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 521/2018.;CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 003/2017, baixam as seguintes determinações:;Substituir a colaboradora Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564,	 pelo colaborador Dr. Vergilio Coronel da Silva Neto, Coren-MS n. 573548, na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 521/2018, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 003/2017, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma:;"- Dr. Marcel dos Santos Nobre, Coren-MS n. 99172 (Presidente);";"- Dra. Suelen de Souza Silva, Coren-MS n. 440491 (Secretária) e;";- Dr. Vergílio Coronel da Silva Neto, Coren-MS n. 573548 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 15 de fevereiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978