Portaria n. 111 de 18 de fevereiro de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Recomposição dos membros do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil – CEPMMI/MS.;CONSIDERANDO a deliberação na 455ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de fevereiro de 2020, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira Dra. Dra. Nívea Lorena Torres Coren - MS n 91377, para compor o Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna e Infantil – CEPMMI/MS, como “Titular” e a conselheira Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand, Coren-MS n. 96606, a representar este Regional como “Suplente”.;As conselheiras supracitadas deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;A atividade pertence ao centro de custos Normatização.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira e do referido colaborador, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de fevereiro de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978