Portaria n. 115 de 13 de MARÇO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-MS n. 017/2017, que criou no âmbito do Coren-MS o cargo em comissão de Coordenação do Departamento de Fiscalização;CONSIDERANDO o Memorando n. 064/2018 – Departamento de Fiscalização, baixam as seguintes determinações:;Exonerar a pedido, o comissionado Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva, RG n. 001314262 SSP/MS e CPF n. 025.592.991-94, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Fiscalização do Coren-MS.;Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva não cumprirá aviso prévio, conforme os termos da Resolução Cofen n. 561/2017.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do Dr. Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de março de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978