Portaria n. 116 de 19 de FEVEREIRO de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias da empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo será de 25 de fevereiro de 2019 a 1º de março de 2019, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso para substituir a empregada pública Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, no cargo em comissão de Procuradoria Geral do Coren-MS, no período de férias da empregada pública supracitada.;O empregado público Dr. Douglas da Costa Cardoso fará jus a gratificação proporcional do cargo em comissão supracitado, cujo valor está fixado em R$ 5.485,50 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) mensal.;Esta portaria vigorará de 25 de fevereiro de 2019 a 1º de março de 2019, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 19 de fevereiro de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Sr. Cleberson dos Santos Paião;Presidente Tesoureiro;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 546012