Portaria n. 123 de 12 de MAIO de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Memorando nº 003/2017 – Conselheiro Dr. Clayton Robson de Oliveira.;CONSIDERANDO a deliberação na 422ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2017, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira Dra. Luzia Pereira dos Santos, Coren-MS n. 18926-R, a prestar apoio técnico nas atividades desenvolvidas na Subseção de Dourados-MS, por tempo indeterminado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida conselheira, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 12 de maio de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr Dra. Cacilda Rocha Hildebrand;Presidente Secretária;Coren-MS n. 41476 Coren-MS n. 126158