Portaria n. 149 de 29 de MAIO de 2017;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 007/2015.;CONSIDERANDO o Memorando n. 01/2017 – PED n. 007/2015, baixam as seguintes determinações:;Substituir a colaboradora Dra. Gisele Domingues Leocates de Moraes, Coren-MS n. 423728, pela colaboradora Dra. Jackeline Lazorek Saldanha da Silva, Coren-MS n. 387556, como secretária na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 125/2017, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 007/2015.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 29 de maio de 2017.;Dra. Judith Willemann Flôr                                              Dra. Cacilda Rocha Hildebrand;Presidente                                                                               Secretária;Coren-MS n. 41476                                                             Coren-MS n. 126158