Portaria n. 161 de 13 de ABRIL de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 030/2018.;CONSIDERANDO a deliberação na 433º Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2018, baixam as seguintes determinações:;Substituir o colaborador Dr. Ramon Moraes Penha, Coren-MS n. 109093, pela colaboradora Dra. Raquel Trefzger de Melo, Coren-MS n. 81503, na Comissão de Acompanhamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas Instituições de Saúde do Mato Grosso do Sul, na função de coordenadora.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 13 de abril de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978