Portaria n. 162 de 18 de MARÇO de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";"CONSIDERANDO o atestado médico por tempo indeterminado da empregada pública Sra. Luana Maria Yumiko Martins;";CONSIDERANDO a necessidade de um   responsável pelo o Departamento de Inscrição Registro e Cadastro, baixam as seguintes determinações:;Art. 1º	Nomear a empregada pública Sra. Daniela de Melo Silva, para exercer suas atividades laborais na função gratificada de chefia do Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro.;A empregada pública Sra. Daniela de Melo Silva, fará jus a gratificação da função supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais) mensal.;A atividade pertence ao centro de custos de Despesas Administrativas.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-MS n. 444/2018.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de março de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                       Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                             Secretário;Coren-MS n. 85775                                              Coren-MS n. 123978