Portaria n. 170 de 11 de JUNHO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a Decisão Coren-MS n. 156/2014, que aprova o Plano de Trabalho referente ao exercício de 2015.;CONSIDERANDO o item 5.12 do Plano de Trabalho do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Instaurar Grupo de Trabalho para elaboração do Programa de Qualificação Institucional, Funcional e Profissional do Coren-MS.;O Grupo de Trabalho supracitado será composto pelas seguintes conselheiras e servidores:;"- Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon, Coren-MS n. 63017 (Coordenadora);";"- Dra. Mara Oliveira de Souza, Coren-MS n. 5097-R (Membro);";"- Dra. Márcia Cristina Medeiros (Membro);";"- Sr. Éder Ribeiro (Membro) e;";- Sra. Meire Benites de Souza (Membro).;As conselheiras e os servidores terão prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e apresentação do programa supracitado.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas conselheiras e servidores, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 11 de junho de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476