Portaria n. 202 de 22 de ABRIL de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO que o período de gozo das férias da empregada pública Sra. Aparecida Vieira da Silva será de 22 de abril de 2019 a 6 de maio de 2019, baixam as seguintes determinações:;Designar a empregada pública Sra. Eunice Pereira dos Santos para substituir a empregada pública Sra. Aparecida Vieira da Silva, na função gratificada de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-MS, no período de férias da empregada pública supracitada.;A empregada pública Sra. Eunice Pereira dos Santos fará jus a gratificação proporcional da função gratificada supracitada, cujo valor está fixado em R$ 1.645,65 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) mensal.;Esta portaria vigorará de 22 de abril de 2019 a 6 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 22 de abril de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978