Portaria n. 235 de 18 de AGOSTO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO a Lei n. 10.520/2002, que “Institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.”.;CONSIDERANDO as Portarias Coren-MS n. 350/2014 e n. 197/2015.;CONSIDERANDO a deliberação na 401ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, baixam as seguintes determinações:;Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Pregoeiros Oficiais do Coren-MS:;"- Sra. Meire Benites de Souza;";"- Sr. Éder Ribeiro e;";- Sr. Luan Carlos Gomes Marques.;Os servidores Sra. Meire Benites de Souza e Sr. Luan Carlos Gomes Marques por exercerem cargos em comissão não farão jus a gratificação de Pregoeiro. O servidor Sr. Éder Ribeiro fará jus a gratificação de Pregoeiro no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias Coren-MS n. 350/2014 e n. 197/2015.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de agosto de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476