Portaria n. 240 de 28 de MAIO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do PED n. 009/2018, baixam as seguintes determinações:;Instaurar nova Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelas seguintes colaboradoras:;"- Dra. Alessandra da Costa Barbosa, Coren-MS n. 526564 (Presidente);";"- Dra. Suzicleia Strapason, Coren-MS n. 167327 (Secretária) e;";- Dra. Elaine Ernesto, Coren-MS n. 52830 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 28 de maio de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente Secretário;Coren-MS n. 85775 Coren-MS n. 123978