Portaria n. 241 de 3 de MAIO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO o Memorando n. 001/2016 – Comissão de Instrução – PED n. 008/2015.;CONSIDERANDO tudo que consta no PED n. 008/2015, baixam as seguintes determinações:;Destituir a colaboradora Dra. Evelin Jaqueline Lima dos Santos, Coren-MS n. 118698 da Comissão de Instrução em Processo Ético-Disciplinar designada na Portaria Coren-MS n. 204/2016.;Designar a colaboradora Dra. Renata Moraes Corrêa, Coren-MS n. 185318, para realizar as atividades na referida Comissão de Instrução como secretária.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 3 de maio de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476