Portaria n. 248 de 31 de AGOSTO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 208/2015/CEAB/DGAS/SES/MS, onde a Secretaria de Estado de Saúde convida este Regional para indicação de 2 representantes do Coren-MS no Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul.;CONSIDERANDO a deliberação na 401ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a Dra. Gislaine Medeiros, Coren-MS n. 164857, a representar o Coren-MS no Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul como “Titular” e a Dra. Francine Ramos de Mirada, Coren-MS n. 378821, para representar este Regional como “Suplente”.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 31 de agosto de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal                                               Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor                                                         Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089                                                              Coren-MS n. 41476