Portaria n. 274 de 14 de JUNHO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 184/2018.;CONSIDERANDO o Processo Ético-Disciplinar n. 003/2018, baixam as seguintes determinações:;Substituir a colaboradora Dra. Daniela Serrou do Amaral Oshiro, Coren-MS n. 89348, pela colaboradora Dra. Elaine Ernesto, Coren-MS n. 52830 na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 184/2018, referente ao Processo Ético-Disciplinar n. 003/2018, onde a colaboradora supracitada exercerá suas atividades na função de secretária.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 14 de junho de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978