Portaria n. 276 de 2 de JUNHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 115/2014.;CONSIDERANDO a deliberação na 109ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2016, baixam as seguintes determinações:;Destituir o funcionário Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha da função gratificada de Chefia do Departamento de Cartório do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;Remanejar o funcionário supracitado para desenvolver suas atividades funcionais e administrativas na recepção do Coren-MS, vinculadas ao Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro.;Conceder a gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao referido funcionário para atendimento aos profissionais de Enfermagem na recepção deste Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido funcionário, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 2 de junho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476