Portaria n. 279 de 6 de JUNHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, a ser realizado nos dias 18 a 21 de outubro de 2016.;CONSIDERANDO a deliberação na 109ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 30 e 31 de maio de 2016, baixam as seguintes determinações:;Instituir grupo de trabalho para organizar a ida da delegação do Coren-MS para o 19º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem.;O referido grupo de trabalho será composto pela tesoureira Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira, Coren-MS n. 11084, na função de coordenadora, pela colaboradora Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti, Coren-MS n. 90616, na função de membro, e pelo funcionário Sr. Luan Carlos Gomes Marques na função de membro.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 6 de junho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Secretária;Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 41476