Portaria n. 286 de 22 de OUTUBRO de 2015;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO Regimento Interno do Coren/MS.;CONSIDERANDO o PED n. 816/2013.;CONSIDERANDO a Solicitação da Comissão de Instrução, baixam as seguintes determinações:;Substituir a Dra. Fernanda Raquel Ritz Araújo, Coren-MS n. 184457 pela Dra. Mayara Paula da Silva Marques, Coren-MS n. 309.215 como secretária na Comissão de Instrução instituída na Portaria n. 253/2015, referente ao Processo Administrativo n. 816/2013.;Instrução de Comissão de Instrução de Processo Ético, composta pelos seguintes membros:;"-Dra. Elenice Brandão Almeida da Cunha, Coren-MS n. 188138 (Presidente);";"- Dra. Mayara Paula da Silva Marques, Coren-MS n. 309.215 (Secretária) e;";- Dra. Clotildes Netto de Oliveira Santos, Coren-MS n. 197299 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 22 de outubro de 2015.;Dr. Diogo Nogueira do Casal Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Interventor Secretária Interventora;Coren-RO n. 24089 Coren-MS n. 41476