Portaria n. 290 de 16 de JUNHO de 2016;"A Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o Regimento Interno do Coren-MS.;CONSIDERANDO a Resolução Cofen n. 370 de 3 de novembro de 2010.;CONSIDERANDO tudo que consta no PED n. 667/2013, baixam as seguintes determinações:;Instaurar Comissão de Instrução de Processo Ético, a ser composta pelos seguintes membros:;"- Dra. Evelin Jaqueline Lima dos Santos, Coren-MS n. 118698 (Presidente);";"- Dr. José Wellington Cunha Nunes, Coren-MS n. 115546 (Secretário) e;";- Dra. Giselle Viebrantz Silveira, Coren-MS n. 202404 (Vogal).;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos colaboradores, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 16 de junho de 2016.;Dra. Judith Willemann Flôr Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira;Secretária Tesoureira;Coren-MS n. 41476 Coren-MS n. 11084