Portaria n. 295 de 07 de JULHO de 2020;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 191/2020.;CONSIDERANDO o Processo Administrativo Licitatório n. 019/2020, baixam as seguintes determinações:;Substituir os empregados públicos Sr. Ismael Pereira dos Santos e Sra. Meire Benites de Souza, pelos empregados públicos Sr. Josué Fernandes da Silva e Cátia Lopes da Silva Barbosa, respectivamente, na composição da Comissão de acompanhamento da locação de um novo imóvel para hospedar a Subseção do Coren-MS no município de Três Lagoas-MS, onde a mesma passará a ser composta da seguinte forma:;"- Dra. Lucyana Conceição Lemes Justino, Coren-MS n. 147399 (Coordenadora);";"- Sr. Josué Fernandes da Silva (Membro) e;";- Sra. Cátia Lopes da Silva Barbosa (Membro).;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria nº 191 de 30 de abril de 2020.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 07 de julho de 2020.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                      Secretário;Coren-MS n. 85775                                                     Coren-MS n. 123978