Portaria n. 297 de 24 de JUNHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o Memorando n. 008/2016 – Anuidade e Cobrança.;CONSIDERANDO a deliberação na 411ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 7 a 9 de junho de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar os conselheiros abaixo relacionados para realizarem suporte técnico ao Departamento de Anuidade e Cobrança para conclusão de 151 (cento e cinquenta e um) Processos Administrativos de Cobrança.;"- Sra. Elane Maria Barros Meza, Coren-MS n. 416831;";"- Sra. Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823 e;";- Sr. Marcos Roberto Oliveira Albres, Coren-MS n. 95779.;Os conselheiros supracitados deverão apresentar relatórios dos trabalhos ao Plenário do Coren-MS no prazo de 60 (sessenta) dias.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 24 de junho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476