Portaria n. 299 de 02 de julho de 2018;"O Secretário do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Tesoureiro no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO os autos dos Processos Administrativos n.554/2014.;CONSIDERANDO o Termo de Pactuações, referente a XIV Reunião de Mediação Sanitária, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, Coren-MS n. 85775, e os empregados público Dr. Jefferson Estevan Francisco, Coren-MS n. 118009 e Procuradora Dra. Idelmara Ribeiro Macedo, a participarem da reunião na 10ª Promotoria do Ministério Público do Estado, no dia 03 de julho de 2018, em Dourados-MS.;Autorizar a empregada pública Dra. Alessandra Aparecida Vieira Machado, Coren-MS n. 112848 a participar da XIV Reunião de Mediação Sanitária, no dia 4 de julho de 2018, em Ponta Porã-MS.;Autorizar o empregado público Jefferson Estevam Francisco a fazer visita fiscalizatória no Hospital Municipal de Laguna Carapã/MS, no dia 03 de julho de 2018.;O presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e o fará jus a 2½ (três e meia) diárias, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;Os empregados público Dr. Jefferson Estevan Francisco, Coren-MS n. 118009 e Procuradora Dra. Idelmara Ribeiro Macedo farão jus a 2 e ½ (duas e meia) diárias, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;A empregada pública Dra. Alessandra Aparecida Vieira Machado, Coren-MS n. 112848 fará jus a 1 e ½ diária, cujas atividades deverão estar consignadas no relatório de viagem individual.;Autorizar o presidente Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte e os empregado públicos Dr. Jefferson Estevan Francisco e Dra Idelmara Ribeiro Macedo a conduzirem o veículo oficial do Coren-MS, caminhonete Nissan Frontier 4x4, placa HSU8776, nos dias 02 a 04 de julho de 2018.;Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 02 de julho de 2018.;Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira Sr. Cleberson dos Santos Paião;Secretário Tesoureiro;Coren-MS n. 123978 Coren-MS n. 546012