Portaria n. 304 de 5 de julho de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO a necessidade de mudanças internas nos Departamentos e Setores do Coren-MS, baixam as seguintes determinações:;Destituir o empregado público Sr. Thiago Flávio Ribeiro Penha da função gratificada de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo do Coren-MS.;Designar o empregado público supracitado para desenvolver suas atribuições funcionais e administrativas no Departamento de Inscrição, Registro e Cadastro, vinculadas a recepção do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;Conceder gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao referido empregado público, para atendimento aos profissionais de Enfermagem.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do empregado público supramencionado, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 5 de julho de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978