Portaria n. 312 de 1º de JULHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO as Portarias Coren-MS n. 250/2015, n. 191/2016 e n. 261/2016.;CONSIDERANDO a 6ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizada no mês de agosto de 2016.;CONSIDERANDO a deliberação na 110ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 27 a 29 de junho de 2016, baixam as seguintes determinações:;Incluir na comissão para realização da 6ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul o conselheiro Dr. Abner de Barros Chaparro, Coren-MS n. 375428, na função de membro, e o colaborador do Cofen no Coren-MS Dr. Diogo Nogueira do Casal, Coren-RO n. 24089, na função de membro.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido conselheiro e do referido colaborador do Cofen no Coren-MS, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 1º de julho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Sra. Dayse Aparecida Clemente Nogueira;Presidente Tesoureira;Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 11084