Portaria n. 326 de 7 de JULHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO o e-mail encaminhado pela colaboradora Dra. Priscila Sandim de Macedo Fernandes, Coren-MS n. 352990, informando sobre sua impossibilidade de permanecer como representante titular do Coren-MS no Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Campo Grande-MS.;CONSIDERANDO a deliberação na 110ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 27 a 29 de junho de 2016, baixam as seguintes determinações:;Autorizar o conselheiro Dr. Abner de Barros Chaparro, Coren-MS n. 375428, a representar o Coren-MS no Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Campo Grande-MS como “Titular”, e a conselheira Sra. Ana Maria Alves da Silva, Coren-MS n. 976823, a representar este Regional como “Suplente”.;Os conselheiros supracitados deverão elaborar relatórios de eventos e atividades externas a Sede e Subseção do Coren-MS e apresenta-los em até 15 (quinze) dias após cada representação.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência dos referidos conselheiros, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Coren-MS n. 107/2015.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 7 de julho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476