Portaria n. 350 de 29 de JULHO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO a deliberação na 111ª Reunião Extraordinária de Plenário, realizada nos dias 26 a 28 de julho de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar a conselheira Dra. Luzia Pereira dos Santos, Coren-MS n. 18926-R, para prestar apoio em Dourados-MS na divulgação da 6ª Semana de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, a ser realizada pelo Coren-MS nos dias 10 a 12 de agosto de 2016 em Campo Grande-MS.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria vigorará de 29 de julho de 2016 a 9 de agosto de 2016, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 29 de julho de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente Secretária;Coren-MS n. 63017 Coren-MS n. 41476