Portaria n. 361 de 18 de junho de 2019;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo n. 341/2019.;CONSIDERANDO deliberação na 447ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2019, baixam as seguintes determinações:;Instituir comissão para elaboração e apresentação do projeto “Aquisição da Sede para a Subseção de Dourados-MS”.;A referida comissão será composta pelos conselheiros Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira, Coren-MS n. 123978, na função de coordenador, Sr. Cleberson dos Santos Paião, Coren-MS n. 126158 e pelos empregados públicos Sr. Ismael Pereira dos Santos e Sra. Karlla Marques Teixeira, todos na função de membro.;O conselheiro e os empregados públicos supracitados deverão concluir a elaboração do projeto no prazo de 30 (trinta) dias, para posterior apresentação ao Plenário do Coren-MS.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido conselheiro e dos referidos empregados públicos, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 18 de junho de 2019.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978