Portaria n. 366 de 9 de NOVEMBRO de 2015;"A Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Tesoureira no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº. 421, de 15 de fevereiro de 2012;";CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 004/2015.;CONSIDERANDO a Portaria Coren-MS n. 136/2015.;CONSIDERANDO o Memorando n. 001/2015 – Grupo de Trabalho SAE.;CONSIDERANDO a deliberação na 404ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2015, baixam as seguintes determinações:;Incluir a colaboradora Dra. Lizandra Alvarez Félix Barros, Coren-MS n. 104228, no Grupo de Trabalho para Avaliação e Acompanhamento para Implantação de Instrumentos da Sistematização da Assistência de Enfermagem.;O exercício desta função não gera direito à gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência da referida colaboradora, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 9 de novembro de 2015.;Dra. Judith Willemann Flôr Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti;Secretária Interventora Tesoureira Interventora;Coren-MS n. 41476 Coren-MS n. 90616