Portaria n. 371 de 21 de AGOSTO de 2018;"O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com o Secretário no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Cofen n. 0288/2016 de 29 de novembro de 2016;";CONSIDERANDO o Ofício nº 027/2018 – Conselho Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS, baixam as seguintes determinações:;Autorizar a colaboradora Enfermeira Dra. Selma Vicente Ribeiro, Coren-MS n. 81713, a representar o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul no Conselho Municipal de Saúde de Rio Brilhante-MS como “Titular”, e a colaboradora Técnica de Enfermagem Sra. Claudinéia Flores Machado, Coren-MS n. 1112481, a representar este Regional como “Suplente”.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, bem como encargos trabalhistas para este Regional.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência das referidas colaboradoras, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 21 de agosto de 2018.;Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte                             Dr. Rodrigo Alexandre Teixeira;Presidente                                                                       Secretário;Coren-MS n. 85775                                                       Coren-MS n. 123978