Portaria n. 374 de 9 de SETEMBRO de 2016;"A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Secretária no uso de suas competências legais e regimentais, conferidas pela Lei nº. 5.905, de 12 de julho de 1973;";CONSIDERANDO a deliberação na 37ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 8 de setembro de 2016, baixam as seguintes determinações:;Designar o empregado público Sr. Osvaldo Sanches Júnior para atuar como responsável pela ouvidoria do Coren-MS, onde o mesmo continuará desenvolvendo suas atividades funcionais como Analista de Sistemas do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.;O exercício desta função não gera direito a gratificação, conforme Lei n. 5905/73.;Esta portaria entrará em vigor na data da ciência do referido empregado público, revogadas as disposições em contrário.;Dê ciência, publique-se e cumpra-se.;Campo Grande, 9 de setembro de 2016.;Dra. Vanessa Pinto Oleques Pradebon                                 Dra. Judith Willemann Flôr;Presidente                                                                      Secretária;Coren-MS n. 63017                                                       Coren-MS n. 41476